Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar nº 27990002, tendo em vista o que consta do Processo nº 71000.021569/2019-75 ação orçamentária 20R9 – Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas, PTRES 162259, Elemento de Despesa: 335041 Unidade Gestora: 550009 – Nota de Empenho nº 2019NE800232, Fonte 0188

Objeto: “contratação de uma equipe multiprofissional para desenvolvimento da proposta, correspondendo a: 5 (cinco) profissionais no regime CLT (1 professor de Educação Física, 1 Psicólogo, 1 Assistente Social, 1 monitor, 1 auxiliar de serviços gerais); 1 (uma) empresa de assessoria jurídica; 1 (uma) empresa de assessoria contábil e 1 (uma) empresa de assessoria em marketing e publicidade.

Valor total: R$ 200.000,00

Prazo de Vigência: 12 meses (início: 18/11/2019) Término da vigência: 31/12/2021

Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 883955/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA – CNPJ/MF: 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL INTERLIGADA SOCIAL ESPORTIVA GUARULHOS – CNPJ/MF: 24.723.511/0001-08. Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência do Convênio nº 883955/2019. Vigência: 18/11/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 08/12/2020. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR – Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF: 213.496.788-99, Convenente: Elisabete Aparecida Ramos, CPF: 087.507.278-00. Processo: 71000.021569/2019-7